As apostas esportivas agora estão sujeitas a um imposto de 15% sobre as ganâncias que excedem R$ 2.112, de acordo com a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Desde julho, as empresas de apostas esportivas on-line estão sujeitas a uma taxa de 18%. Já os apostadores pagam 15% de Imposto de Renda sobre prêmios a partir de 22 de dezembro de 2024.
Isso significa que os apostadores serão taxados em apostas desportivas de futebol 15%, que será cobrado no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores em apostas desportivas de futebol apostas esportivas.
| Destinação | Percentual |
|---|---|
| Educação | 10% |
| Segurança Pública | 13,60% |
| Saúde | 36% |
| Outras áreas | 40,40% |
Os valores pagos como prêmios serão descontados da base de cálculo.
A isonomia tributária é o princípio da igualdade tributária, segundo o qual todos os cidadãos devem pagar impostos com base em apostas desportivas de futebol apostas desportivas de futebol capacidade de pagar, sem discriminação de raça, gênero, religião, entre outros.
A Lei 14.790/23 permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em apostas desportivas de futebol estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos, estabelecendo a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos.
A introdução de impostos em apostas desportivas de futebol apostas esportivas não é uma novidade em apostas desportivas de futebol muitos países, e agora o Brasil está seguindo o mesmo caminho. Embora a taxação possa ser vista como uma desvantagem para os apostadores, é importante lembrar que ela pode auxiliar na geração de fundos para áreas importantes, como saúde e educação.
Apesar de haver preocupações sobre a isonomia tributária, é importante garantir que a taxação seja justa e clara, sem criar distorções no mercado. A regulamentação é crucial para garantir que os cidadãos e as empresas sigam as regras e paguem seus impostos devidamente.